A carga tributária no Brasil está entre as mais altas do mundo. Na América Latina, segundo o site Impostômetro, nosso país é o segundo que mais cobra impostos, perdendo apenas para Cuba. Ou seja, o empresário paga muito imposto e poderia receber parte deste valor de volta com uma revisão tributária.

Além de ter altas alíquotas, o sistema tributário do Brasil é bastante complexo e gera muitas dúvidas. Em diversos casos, isso gera duplicidade de recolhimento de impostos e as empresas acabam pagando mais do que deveriam.

Isso pode ser resolvido com uma revisão tributária. Quem não faz isso ou demora a tomar esta atitude está jogando dinheiro pela janela! Entenda por que.

O que é revisão tributária?

A revisão tributária ou revisão fiscal é um tipo de auditoria interna que as empresas realizam sobre os impostos que pagam. Essa atividade costuma ser feita por uma empresa especializada nesse serviço.

Uma análise fiscal permite identificar se a empresa pagou mais impostos do que deveria. Com isso, são gerados os “créditos tributários” e a companhia pode recuperar esse recurso de diferentes maneiras, com pedidos de ressarcimento e reembolso ou mesmo com o abatimento de tributos a serem pagos no futuro.

IPI, ICMS e PIS/Cofins, IRPJ/CSLL são alguns exemplos de impostos passíveis de revisão tributária.

Por que é fundamental não adiar a revisão tributária?

Os créditos tributários gerados quando uma empresa paga mais impostos do que deveria possuem um prazo de validade. Por essa razão, a cada mês que uma organização procrastina a realização da revisão fiscal, menos recursos ela terá possibilidade de recuperar.

Pela legislação brasileira, os créditos tributários prescrevem em cinco anos (60 meses). Isso significa dizer, por exemplo, que uma revisão de impostos iniciada em janeiro de 2021 terá uma base de cálculo a partir de janeiro de 2016.

O impacto de não iniciar o trabalho em julho de 2020 é eliminar a chance de avaliar os meses de julho a dezembro de 2015. Se uma empresa tivesse para recuperar R$ 600 mil, estaríamos falando de uma perda de R$ 60 mil pelo atraso de seis meses no início do trabalho.

Muitas empresas não dão a devida importância à revisão tributária, deixando o debate para depois, e a procrastinação dessa atividade gera prejuízo A empresa deixa de recuperar recursos que poderiam ser investidos para aumentar sua competitividade e o cliente desta companhia acaba pagando mais caro por um produto ou serviço, por conta do imposto embutido.

3 ótimos motivos para começar a revisão tributária neste mês!

1. Cenário econômico

Entre 2015 a 2017, o Brasil passou por um período de retomada da economia. Muitas empresa faturaram valores significativos nesses anos, o que resultou também no pagamento de mais impostos.

A chance de uma empresa ter contribuído além do que deveria e gerado créditos tributários naquele período é bastante alta. Por isso não faz sentido esperar para iniciar uma revisão de impostos, deixando prescrever os valores desses anos.

2. Brigas judiciais

A prescrição deve ser considerada também em cenários de discussão judicial. Para essa finalidade a revisão tributária é igualmente importante.

Veja um exemplo: empresas que ingressaram com ações solicitando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins no ano de 2010, até 2020 terão a possibilidade de resgatar 15 anos de impostos recolhidos indevidamente, já que o prazo de cinco anos começaria a contar em 2005.

Por outro lado, um contribuinte que ingresse agora (2020) com a mesma ação, somente poderá reaver valores referentes aos últimos cinco anos (2015 - 2020).

3. Reforma tributária

Há várias propostas de reforma tributária e uma das linhas defende a criação de novos impostos sem a possibilidade de utilização de créditos tributários apurados anteriormente à aprovação da matéria no Congresso. Isso quer dizer que quem não fizer a revisão tributária e a recuperação de seus créditos antes das mudanças na legislação poderá perdê-los e, dessa forma, também está jogando dinheiro pela janela!

Nesse cenário, fica clara a extrema importância de não procrastinar a revisão de impostos em uma organização. Muitos empresários reclamam da alta carga tributária, mas deixam passar várias oportunidades de diminuir esse peso.

Para auxiliar ainda mais nesse debate, no próximo post vamos falar de benefícios fiscais que estão fora do radar de muitos CNPJs brasileiros.