Teses Judiciais

23.10.2019

O Sistema Tributário Nacional é por muitos denominado de “manicômio tributário”. Isso ocorre pelas diversas interpretações da legislação possíveis, sejam essas, por exemplo, decorrentes de divergências entre o disposto em Lei e o regulamentado pela Receita Federal ou pela instituição de normas sem respeitar determinados princípios constitucionais. Essas questões fogem da alçada dos contadores e do âmbito administrativo, sendo necessário firmar parcerias com advogados especialistas para discutir a matéria judicialmente.


Os debates judiciais são muitos e de extrema relevância para o caixa da empresa, passando por questões já pacificadas nas instâncias superiores até temas novos que possuem forte fundamentação. São aproximadamente 20 matérias que estão em voga e já possuem posicionamento favorável dos Tribunais Superiores (STJ e/ou STF), bastando apenas que as companhias ingressem com as ações. Além dessas teses com desfecho favorável aos contribuintes, existem outras dezenas passíveis de discussão, com excelentes possibilidades de êxito.


As demandas judiciais são realizadas em paralelo com todos os demais serviços oferecidos pela Domínio Tributário. Nossa equipe multidisciplinar está atenta a todas as oportunidades adicionais que possam reduzir seu custo tributário. Conte conosco para buscar o que é seu de direito.