O pânico causado por uma notificação da Receita

Antes de publicar este artigo eu cogitei várias vezes a possibilidade de mudar o título acima.

Para alguns ele pode ser considerado sensacionalista, mas a minha experiência como líder de um time de consultores tributários, indica que ele reflete uma realidade.

Muitos contribuintes brasileiros sentem essa sensação quando notificados pela Receita.

 

Algumas vezes trata-se apenas de uma notificação de inconsistências detectadas entre o que foi declarado e os dados que a Receita tem no seu sistema


No final de 2020 (mês de Dezembro) a Receita Federal do Brasil (RFB) enviou correspondências para contribuintes do Simples Nacional de todo o país, causando um verdadeiro alvoroço, principalmente entre aqueles que revendem mercadorias.

O maior receio de um contribuinte com este perfil é “ser excluído deste regime”, pois em alguns casos isso comprometeria seriamente as margens do seu negócio.

No ano passado, devido aos impactos econômicos da pandemia, a Receita decidiu não excluir contribuintes do Simples Nacional, mas muitos não sabiam disso antes de conversar conosco.

Alguns sequer haviam lido direito a notificação antes de nos procurar pedindo ajuda.

O meu objetivo com este artigo é desmistificar um pouco este tema, baseado em situações reais vividas por nós ao atender algumas empresas que estavam passando por situação similar.


Mantenha o e-mail e endereço fiscal sempre atualizados

Algumas empresas prestadoras de serviços menosprezam esta questão e quando mudam de endereço, não alteram o Contrato Social da empresa, impedindo assim que o cadastro na Receita seja atualizado.

Isso aconteceu com um parceiro nosso que em 2020 foi surpreendido por uma autuação que já estava prestes a ser registrada como dívida ativa.

Por nunca haver recebido a notificação, perdeu todos os prazos para corrigir um erro de procedimento e não teve alternativa a não ser pagar a multa.

 

Veja que, muitas vezes, não receber a notificação é muito pior do que recebê-la a tempo de agir


Respire fundo e pense estrategicamente antes de agir

Alguns contribuintes reagem emocionalmente quando passam por experiências deste tipo e saem buscando culpados, antes mesmo de entender realmente o fato gerador da correspondência.

Este foi o caso de um contribuinte que recentemente tornou-se nosso cliente, mas que viveu uma situação deste tipo antes de nos contratar.

Algum tempo antes eles haviam deixado de trabalhar com um escritório contábil, ao decidir criar uma equipe própria.

O período de transição não foi tranquilo como se esperava e o recebimento da correspondência da Receita colocou ainda mais “lenha na fogueira''.

Como consequência, alguns meses foram perdidos com as discussões entre as partes, sem que as ações corretivas tenham sido tomadas.

Quando passamos a assessorá-los, o primeiro desafio foi “jogar água na fervura” e apaziguar os ânimos, para só depois fazer o que deveria ser feito.

Este caso poderia ter se resolvido muito mais rapidamente e com custo menor para a empresa, se o empreendedor tivesse respirado fundo e pensado:

 

A quem eu vou apelar neste momento, que tenha conhecimento técnico e experiência suficiente, para me ajudar a sair dessa encrenca? 


Aproveite a oportunidade para realizar uma revisão mais profunda

Recentemente fomos contratados por uma empresa do Simples Nacional (revendedora de mercadorias) que havia sido notificada pela Receita.

O valor para regularização era alto e além disso eles estavam muito próximos de “estourar” o limite do Simples Nacional.

A nossa sugestão foi avaliar profundamente todos os demais itens que poderiam estar incorretos e regularizar cada um deles.

 

Durante a execução do trabalho identificamos por exemplo receitas mal declaradas, devoluções não consideradas e itens tributados de forma incorreta


O fato de identificar e regularizar tudo isso, permitiu que a empresa seguisse operando sob o regime tributário do Simples Nacional, além de minimizar significativamente as chances de novas autuações.

Espero que este texto tenha esclarecido suas dúvidas e apontado os caminhos a seguir para evitar estas ocorrências ou corrigi-las se necessário.

Nesse aspecto, a Domínio Tributário, possui expertise, oferecendo aos clientes as melhores soluções em momentos como esses vividos por nossos clientes. 

Para saber mais sobre os serviços que a nossa empresa dispõe na área fiscal, entre em contato conosco. 

Converse com um de nossos consultores e descubra como podemos ajudar a sua empresa. 

Até breve