Benefícios fiscais fora do radar das empresas brasileiras

06.08.2020


A carga tributária no Brasil já alcançou 35% do PIB e o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) foi um dos que mais cresceu recentemente. Além de cobrar muito, o sistema brasileiro também se caracteriza por uma complexidade que muitas vezes dificulta o entendimento por parte do contribuinte e gera sobreposições e pagamentos repetidos.

 

Uma forma que os governos (federal, estaduais e municipais) encontram de diminuir esse peso para as empresas é através da disponibilização de benefícios fiscais. Porém muitos desses benefícios ainda estão fora do radar das várias empresas brasileiras.

 

Num cenário de mercado cada vez mais competitivo e complicado como o atual, qualquer recurso novo pode fazer a diferença no resultado financeiro da empresa. Se esse valor for destinado ao pagamento de impostos que poderiam ser abatidos, ele fará falta, prejudicando a saúde financeira da companhia.

 

Por outro lado, se esse recurso for poupado pela aplicação de benefícios fiscais e puder ser aproveitado pela empresa para outra finalidade, como investimentos ou pagamento de folha ou custos de produção, ele se torna um fôlego para as contas.

 

Por que muitas empresas não fazem uma análise fiscal?

 

A área fiscal das empresas trabalha focada nas obrigações legais da companhia. Muitas vezes o setor é visto como “um mal necessário” para cumprir regras.

 

Um dos principais fatores que impedem os profissionais desta área de fazerem análises fiscais sistemáticas é a falta de tempo da equipe, que está envolvida com as demandas do dia a dia.

 

Revisões periódicas sobre o que a empresa deve ou não deve pagar são formas de identificar os benefícios fiscais a que a empresa tem direito.

 

Mas para isso é preciso ter profissionais com tempo para se manter atualizados da legislação e das próprias atividades internas da empresa, para saber quando alguma mudança nesses pontos irá impactar o pagamento de tributos.

 

Quais benefícios as empresas têm direito?

 

Para saber quais benefícios fiscais a empresa tem direito é necessário fazer uma análise customizada. É possível encontrar oportunidades nos níveis federal, estadual e municipal.

 

No âmbito federal, os impostos que comumente podem ser revisados numa análise fiscal são:

 

  • PIS;
  • COFINS;
  • IPI;
  • IRPJ;
  • CSLL.

 

Para empresas exportadoras o governo federal possui ainda um incentivo chamado de regime Drawback. Com essa legislação é permitido suspender ou eliminar tributos incidentes sobre a aquisição de insumos utilizados na produção de bens a serem exportados.

 

No nível federal há também o programa Reintegra, para manufaturados. Esse benefício ressarce um percentual do valor de produtos industrializados no Brasil e exportados.

 

Nos Estados, o principal benefício fiscal está relacionado ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Muitos Estados oferecem isenções ou descontos para incentivar a instalação de empresas e/ou fábricas em seus territórios.

 

Por que fazer a revisão fiscal? E por que fazer mais de uma vez?

 

O trabalho de análise faz com que a área fiscal possa contribuir diretamente com os resultados da empresa. A partir daí, o setor deixa de ser visto como “mal necessário” e apenas o ponto de contato com o fisco, passando a ser uma parte importante da engrenagem que faz a companhia se manter funcionando.

 

A revisão fiscal evita que a empresa pague mais impostos do que deve e pode também gerar créditos tributários de pagamentos excedentes já feitos. A solicitação desses créditos pode se referir a tributos pagos em até cinco anos antes da análise.

 

Para encontrar oportunidades de pagar menos impostos utilizando benefícios oferecidos pelo governo, a área fiscal precisa estar em constante contato com os demais departamentos da empresa.

 

É a partir do estudo de questões como mercado consumidor, contratação dos fornecedores e cadeia de produção que será possível identificar oportunidades para reduzir a carga tributária da empresa.

 

As empresas mudam frequentemente e atualizam processos. E essas alterações impactam no enquadramento da companhia em diferentes programas de benefício fiscal. Mesmo que sua empresa já tenha feito uma revisão no passado, é importante que essa prática seja recorrente.

 

A vantagem de contar com o apoio de uma empresa de consultoria tributária é o fato dela estar totalmente focada nas mudanças e nas interpretações da legislação.

 

O nosso time técnico tem acesso a diários oficiais, publicações do Supremo Tribunal Federal (STF), informativos econômicos especializados, somadas a tecnologias desenvolvidas para a área fiscal.

 

Nossos consultores trabalham para sempre identificar as melhores oportunidades para nossos clientes.

 

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