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Lei do Bem e Inovação: lições da Embraer para empresas que investem em P&D

Última atualização 24 de julho de 2026

Tempo de leitura: 4 min

Inovação não começa com uma ideia revolucionária. Começa com uma decisão: a de investir em novos conhecimentos de forma sistemática, mesmo quando o resultado ainda não é visível.

A inovação na mobilidade aérea deixou de ser ficção científica para se tornar a espinha dorsal do desenvolvimento urbano. No centro dessa transformação está a Embraer, uma gigante brasileira que, há mais de cinco décadas, desafia as expectativas do mercado global.

Para desmistificar como essa inovação é estruturada e financiada, a Domínio Tributário promoveu uma conversa reveladora com Clenilson Gonçalves, diretor de desenvolvimento de novos negócios da Embraer-X (braço de inovação disruptiva da Embraer no Vale do Silício e Boston). Juntos, exploraram como estruturar a inovação de forma estratégica e aproveitar os incentivos fiscais disponíveis para P&D no Brasil.

O webinar completo está disponível abaixo. Vale cada minuto. https://www.youtube.com/watch?v=wBTypEJ8UVo)

A Gênese de um gigante e os três horizontes da inovação

Desde a sua fundação em 1969, impulsionada pelo DNA de excelência do ITA e do MIT, a Embraer não apenas constrói aviões, mas cultiva talentos que colocam o Brasil na vanguarda da engenharia.

Durante a conversa, Clenilson explicou que o sucesso da Embraer reside na sua ambidestria organizacional: proteger o que sustenta o caixa hoje e criar estruturas para o que sustentará o caixa amanhã. Isso é feito através de três horizontes de inovação:

  1. H1 (Incremental): Melhorias constantes no core business para manter a competitividade (ex: o aprimoramento contínuo da família de jatos Phenom).
  2. H2 (Radical): Aplicação de competências já dominadas em novos mercados (ex: adaptação de jatos para evacuação médica).
  3. H3 (Disruptiva): O desenvolvimento em territórios totalmente novos. É aqui que atua a Embraer-X, focada em criar mercados e produtos inéditos.

Projeto Eve: o táxi aéreo que vai transformar as cidades

Foi no Horizonte 3 que nasceu o eVTOL (Electric Vertical Take-off and Landing), desenvolvido pela Eve Air Mobility, uma subsidiária nascida dentro da Embraer-X.

Conhecido como "carro voador", trata-se de uma aeronave 100% elétrica e com emissão zero de carbono. O impacto é real: um trajeto de 1h30 no trânsito de São Paulo (como de Guarulhos à Avenida Paulista) poderá ser feito em apenas 10 minutos de voo silencioso. O mercado já reconhece esse potencial, e o produto já acumula mais de 2.800 pedidos antes mesmo de entrar em operação comercial.

O combustível da inovação: a Lei do Bem e a inovação incremental

Inovar custa caro e envolve riscos, mas o governo oferece ferramentas para mitigar esse impacto. Um dos pontos mais esclarecedores do bate-papo desfaz um equívoco recorrente: muitas empresas acreditam que precisam desenvolver algo totalmente disruptivo (H3) para acessar os benefícios da Lei do Bem. Isso não é verdade.

Melhorias contínuas em produtos ou processos existentes (H1),  desde que envolvam desafios técnicos e aquisição de novo conhecimento,  são elegíveis. O próprio Clenilson confirmou que produziu relatórios técnicos internos na Embraer para suportar o benefício em projetos de engenharia incremental. O que diferencia as empresas que aproveitam a Lei do Bem daquelas que deixam esse benefício passar é a forma como estruturam e documentam seus projetos de inovação.

Além da Lei do Bem (para empresas no Lucro Real), o mapa de benefícios inclui a Lei da Informática, incentivos de ICMS (como o Ato COTEPE para o setor aeroespacial) e linhas de fomento via FINEP, EMBRAPII e BNDES.

Open Innovation: ninguém inova sozinho

A Embraer-X também atua como um radar, conectando-se a startups, universidades e fundos. Parcerias para motores elétricos e investimentos em logística com drones (como Xmobots e Speedbird) mostram que o ecossistema é sempre mais forte que o esforço isolado.

Conclusão: uma conversa além do setor aeroespacial

A inovação na mobilidade aérea nos ensina que o futuro é projetado. Os aprendizados da Embraer não são exclusivos de quem fabrica aviões; aplicam-se a indústrias, empresas de software, startups e grupos consolidados.

Como referência em gestão tributária, a Domínio Tributário entende que um trabalho minucioso e inovador considera todas as nuances fiscais para garantir eficiência e segurança. Se a sua empresa já faz P&D (mesmo que incremental) mas ainda não utiliza os benefícios fiscais disponíveis, é hora de agir.

Entre em contato com nossos especialistas da Domínio Tributário e agende um diagnóstico do que você já tem estruturado.

Perguntas Frequentes sobre Lei do Bem

O que é um eVTOL? 

É uma aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical. Combina a versatilidade de um helicóptero com a eficiência de voo de um avião, sendo silenciosa e sustentável.

Inovação incremental também dá direito à Lei do Bem? 

Sim! Melhorias contínuas em produtos e processos que envolvam superação de desafios técnicos são elegíveis. O segredo está na documentação técnica e contábil correta.

Qualquer empresa pode usar a Lei do Bem? 

A empresa precisa estar no regime de Lucro Real, possuir regularidade fiscal e comprovar os investimentos em inovação tecnológica (seja incremental ou disruptiva).


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